O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este Grupo Schahin, que há dois anos foi 1 Destes primeiros entre ESTES envolvidos na Lava­Jato a ingressar utilizando pedido por recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas Ainda mais difíceis de todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara por Di..

A recuperaçãeste judicial Têm a possibilidade de ser concedida independentemente da apresentaçãeste do certidões negativas de débitos fiscais. Isso porque o empréstimo fiscal nãeste depende da recuperação. Assim decidiu a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por utilizadores do planos por saúde de modo a este fornecimento do medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional do Vigilância Sanitária..

Um dos últimos atos do Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto que regulamentou pontos do M..

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Com a condenação, deterá de remunerar Ainda mais por R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem que procurou a Justiça para qual fosse reconhecida a inexistência por ..

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), que as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigaçãeste do pagar a comissão por corretagem, a partir de que este pagamento esteja claro de modo a o adquirente até o mo..

Utilizando base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, qual considera lícito ao comerciante de excelente-fé aproveitar ESTES crfoiditos de ICMS decorrentes do nota fiscal de empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, qual estabelece este novo Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu por dé especialmentebitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% pelo parcelamen..

Este processo Muito mais antigo do país, usando pouco Muito mais de 120 anos, poderá ser julgado este nosso ano pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União A cerca de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Nãeste compete à Justiça do Trabalho julgar proceder em qual não exista relação trabalhista entre as partes. Assim, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho remeteu à Justiça comum este julgamento da proceder do 1 trabalhador contra o Banco do Brasil, ..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta do instruçãeste normativa do Regime Especial por Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), de que trata do programa por repatriaçãeste do capitais de que foram enviados para fora do país e não declarad..

Receita Federal autuará tais faça um link como vizinhos físicas que, após regularizarem offshore no exterior pelo programa por repatriação, pagaram até 22,5% do Imposto por Renda (IR) A respeito de o valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora de empréstimo por R$ 2 milhões determinada pela Vara do Produção por Araras (SP) contra a indústria por montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

Uma norma recém-publicada pelo governo federal detalha as medidas por integridade de que devem ser adotadas pelas companhias por pequeno porte e microempresas para seguir a Lei Anticorrupçãeste (Lei 12.846/2013). ESTES parâmetros são necessários para delimita..

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