O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Investidor que coloca natural em nome por empresa controlada indiretamente por tua mãe comete simulaçãeste. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal por Execução Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio do Janeiro autorizou a apreensão e penhora de um iate ..

Classificar um recurso saiba como irregular e afastá-lo de julgamento baseado em minúcias no processo do outorga do representação de uma DE partes é cerceamento do defesa e um exacerbado formalismo. Usando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

A Lei do Recuperação Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, este que inclui a alteraçãeste pronta do regime da falência ­ que têm a oportunidade de atravessar a ter prazo máximo do 180 dias de modo a a liquidaçãeste e preçESTES flexíveis na venda dos bens. Na re..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir do precedente de modo a de que contribuintes com dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis para quitar a dívida. A possibilidade, conhecida tais como dação em paga..

Uma fabricante de fungicida e a loja de que o revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil um produtor de soja qual perdeu sua lavoura pela ineficácia do Resultado. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça por Bombas Gerais..

Dono da marca Luigi Bertolli, o grupo GEP entrou usando 1 pedido do recuperação judicial. Com pesadas dívidas, a empresa possui enfrentado dificuldades utilizando a alta da taxa de juros e a desvalorização do real. O grupo é fonte formado através holdi..

A notícia por de que, para a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia não poderão optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera qual a inclusão só seria válida caso f..

Processo por relatoria da ministra Maria Thereza está usando Aspecto para Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir a necessidade de comprovaçãeste do má-fé na interpretaçãeste do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "o consumidor..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia do preços públicos, dada a sua natureza do contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilização Destes espaços civis em aeroportos. Usando esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda possui coletado propostas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo procedimento aos cré especialmenteditos com garantias por natureza fidu..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios possam ser quitados utilizando a transferência do imóveis de modo a o Poder Público, procedimen..

Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz ter feito levantamento para suspender dfoibitos. Parcela Destes contribuintes qual aderiram ao programa de repatriação de recursos no exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade por advogados qual presta serviços jurídicos em regime por full legal assistance ao segmento corporativo.

Está em pauta pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) processo que definirá quais apenascios podem ser responsabilizados por dfoibitos tributários de empresas que sãeste fechadas irregularmente. Os ministros deverão decidir se a dívida É possibilitado a ser redirecionad..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *